- Solicitando informações sobre o sistema
de esgoto sanitário da cidade.
- Solicitando a construção de abrigos nas saídas da
cidade.
- Requerendo que seja implantado o sistema de
“Semáforo para o controle do trânsito”.
- Solicitando a Reforma da Capela Mortuária.
- Solicitando a recuperação (cascalhamento e
patrolamento) da Rua 13 de Maio (Jd. Oásis), entre a Rua André Rodrigues
da Silva e Av. Amélia Fukuda e o estudo da possibilidade de pavimentação
asfáltica.
- Solicitando a construção de uma Capela (templo)
para celebração de missa e realização de culto da palavra no Hospital
Municipal de Naviraí.
- Solicitando que o “Centro Integrado de Educação
Infantil Sonho de Criança”, seja transferido para o prédio da Escola
Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, que está desativada.
- Que seja feito estudos visando à
criação da Secretaria Municipal da Juventude.
- Solicitando que seja providenciada a
devida sinalização de trânsito, através de placas indicativas e
sinalização horizontal, nas ruas do Bairro Jardim Paraíso
- So Solicitando a
possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-mols), na
Avenida Antonio Figueira, , próximo à Creche Vera de Brida; na Rua Delci
Maria Delevati, próximo a E. M. E. F. Prof. Milton Dias Porto; na Rua Tim
Maia, próximo a E. M. E. F. Prof. José Carlos da Silva; na Rua Marcos
Eurípedes da Silva e na Rua Albino Montemezzo.
- Solicitando um estudo sobre
a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade
(quebra-molas) na Rua Pará, um próximo a Avenida Amambaí e outro próximo a
Avenida Ponta Porã.
- Solicitando um estudo sobre
a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na
Rua Rio de Janeiro, próximo ao Hospital Municipal de Naviraí – MS.
- Que sejam realizados estudos com a finalidade de
oferecer isenção dos Impostos Prediais e Territoriais Urbanos – IPTU, para
pessoas de baixa renda, portadores de doenças incapacitantes (Câncer, AIDS,
Renais crônicos, etc.), com os mesmos critérios da isenção concedida aos
aposentados.
- Solicita estudos para a realização de um Festival
de Folclore, no mês de setembro de cada ano, em dias a serem designados,
categorias nacional e internacional, aberto a participação de escolas,
entidades, associações, com premiação e troféus para os melhores, com
quesitos de fidelidade à manifestação folclórica escolhida, alegorias,
apresentação visual do grupo, número de integrantes, cumprimento de
horário para inicio e encerramento da apresentação, etc.
- Projeto de Lei, Bairro Harry Amorim
Costa Altera a redação do inciso II e restabelece o inciso III, no art.
12, da Lei nº. 780, de 10 de novembro de 1995. Art. 1º. O inciso II, do
art. 12, da Lei nº. 780, de 10 de novembro de 1995, alterado pela Lei nº
1.490 de 16 de dezembro de 2009, passará a ter a seguinte redação:
"10% (dez por cento) em pavimentação asfáltica, galerias de águas
pluviais, ampliação e reforma de praças, parques, jardins e do centro
comunitário do referido bairro, bem como, com o repasse, por meio de
convênio, à Associação dos Moradores do Bairro Harry Amorim Costa,
exclusivamente para contratação de profissionais habilitados em suas
respectivas áreas, para ministrarem aulas e/ou acompanharem as atividades
físicas, culturais e recreativas proporcionadas aos moradores do
mencionado bairro." Art. 2º. Fica restabelecido o inciso III, no art.
12, da Lei nº. 780/95, com a seguinte redação: "40% (quarenta por
cento) serão utilizados para custeio de despesas correntes e de capital da
administração pública."
- Moção de Congratulação para Divina
Célia Garcia, pela excelente colocação na 4ª Edição do Prêmio Sentidos.
- Informações sobre o andamento das
reivindicações já feitas pelo Bairro Sol Nascente através de sua
associação – A.M.O.S.O.N. – Associação dos Moradores do Bairro Sol
Nascente, sobre as obras de infra-estrutura.
- Informações sobre o andamento das
reivindicações já feitas pelo Bairro Jardim Ipê por meio da Associação de
Moradores do Bairro Ipê, sobre as obras de infra-estrutura
- Informações de quantos terrenos já
foram doados ou entregues para a instalação de empresas e indústrias no
Parque Industrial.
- Informações sobre as solicitações
feitas por meio das indicações nº 302 e nº 303, de novembro de 2010, que
visam a devida sinalização de trânsito e a colocação de redutores de
velocidade, no Bairro Jardim Paraíso.
- Requerendo informações sobre as
solicitações feitas por meio das Indicações nº 302 e nº 303, de 24 de
novembro de 2010, que visa a devida sinalização de trânsito, através de
placas indicativas e sinalização horizontal, assim como a instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Antonio Figueira,
próximo à Creche Vera de Brida; na Rua Delci Maria Delevati, próximo a E.
M. E. F. Prof. Milton Dias Porto; na Rua Marcos Eurípedes da Silva e na
Rua Albino Montemezzo, no Bairro Jardim Paraíso.
- Informações sobre a falta de
medicamentos para diabetes, pressão alta e etc., na farmácia municipal e
nos postos de saúde.
- Informações sobre os aparelhos e
máquinas do Hospital Municipal de Naviraí especificando: quantos
aparelhos/maquias para exames e diagnóstico têm para atendimento da
população e para que são usados, qual a condição de funcionamento.
- Informações acompanhadas de cronograma de
construção, sobre a utilização dos recursos no valor de R$ 236.240,16
(Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis
centavos), correspondentes aos Contratos de repasse nº 0255.670-91/2008 e
0255.670-91/2008, para serem aplicados na execução de pavimentação
asfáltica, guias e sarjetas das Ruas Nelson Gonçalves, Jorge Amado, Airton
Senna e outras (Tim Maia e Tom Jobim), localizadas no Jardim Paraíso.
- Informações acompanhadas do cronograma de
construção, bem como localização das obras, realizadas com os recursos
liberados e depositados na Conta Corrente nº 647083-0, da Caixa Econômica
Federal, Agência de Naviraí, pelo Ministério das Cidades, em maio, agosto
e novembro de 2010, referente ao convênio 233.248-02/2007, no valor total
de R$ 1.424.600,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e
seiscentos reais), para melhoria de 47 unidades habitacionais, construção
de 10 módulos sanitários, drenagem de águas pluviais e pavimentação
asfáltica no Bairro Jardim Paraíso.
- Informações sobre o fornecimento de medicamentos e
tratamento médico-hospitalar realizados pelo serviço de saúde municipal,
com esclarecimentos sobre a compra de medicamentos, estoque existente,
demanda de usuários, tempo médio de atendimento a cada pessoa tanto para
fornecimento de medicamentos quanto para atendimento médico-hospitalar.
- Informações acompanhadas do cronograma de
construção, bem como localização das obras, realizadas com os recursos
liberados e depositados na Conta Corrente nº 647129-2, da Caixa Econômica
Federal, Agência de Naviraí, pelo Ministério das Cidades, em agosto e
setembro de 2011, referente ao Termo de Compromisso nº 0301.533-08/2009,
totalizando o valor de R$ 297.675,90 (Duzentos e noventa e sete mil e
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), para ser aplicado
na execução de construção de 82 unidades habitacionais no Jardim Paraíso
IV, no município de Naviraí, no âmbito do Programa FNHIS- Urbanização,
Regularização e Integração de Assentamentos Precários, e a liberação de R$
900.000,00 (Novecentos mil reais), através da União, pelo Ministério da
Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC,
depositados na Conta Corrente nº 27125-X, do Banco do Brasil, Agência de
Naviraí, referente ao Termo de Compromisso nº 0524/2010, para ser aplicado
na recuperação de residências populares no Município de Naviraí-MS.
- Que se faça a implantação, em caráter
de urgência, em Naviraí, de um Centro Regional de Hemodiálise.
- Que seja dado início nas obras de
instalação de rede de água nas residências do Bairro Vila Alta, bem como
na agilidade na execução dos serviços.
- Que seja dado início nas obras de
instalação de rede de elétrica nas residências do Bairro Vila Alta e que
seja viabilizada a iluminação das vias públicas bem como na agilidade na
execução dos serviços.
- Requerendo informações sobre a doação de lotes com
finalidade social solicitando: Quantos lotes urbanos já foram doados pelo
município, com finalidade social (a pessoas de baixa renda), na gestão do
atual Prefeito desde o primeiro mandato; Qual a localização de tais lotes;
Relatório circunstanciados de todos os beneficiados, com nome, RG e CPF,
endereço do imóvel e data da doação; Quantos e quais os lotes doados que
ainda não tem casa construída; Em quais e quantos lotes doados já foram
construídas casas que não estão em condições de receberem o “habite-se” da
engenharia; Quais os lotes que não tem o “habite-se”, mas já tem
moradores;
- Requerimento para realização de sessão solene na
Câmara Municipal de Naviraí, para recepcionar e homenagear o Bispo Diocesano Dom Ettore Dotti – cfs e Pároco
Pe. Jair Antonio Görlach – svd, pelos relevantes serviços prestados e
empenho para instalação da Diocese de Naviraí
- Que seja viabilizada cópias de todos os contratos
de locação dos imóveis para residências das pessoas que estavam em área de
risco, inclusive da Rua Shakespeare.
- O Vereador Antonio Carlos Klein, PDT, da Comissão
de Saúde dessa Casa, considerando que o Projeto de Lei do Executivo
Municipal solicitando autorização para a transformação do Hospital
Municipal em Fundação, não veio acompanhado do necessário parecer do
Conselho Municipal de Saúde, requer a devolução do projeto para que seja
colhido o referido parecer, e ou, que seja o parecer requisitado junto ao
Conselho Municipal de Saúde, fixando-se para isso, prazo não inferior a 90
dias.
Faz-se necessário o prazo para a
apresentação do parecer, uma vez que o Conselho Municipal de Saúde deve também
colher parecer junto ao Fórum dos Usuários da Saúde, bem como outros segmentos
ligados à saúde pública, para debater e esgotar todas as questões pertinentes à
mudança do Hospital Municipal em Fundação, respondendo os seguintes
questionamentos:
1) Será em beneficio benefício da população e aos usuários da
saúde pública? 2) Vai proporcionar alguma redução de gastos por parte do
Município? 3) Em percentual de valores quanto poderá desafogar a folha de
pagamento do Município? 4) Acontecerá com a mudança o aumento de recursos para
a contração de médicos, inclusive especialistas? 5) De onde serão retirados
recursos financeiros para o pagamento das despesas administrativas e demais
encargos médico-hospitalares para o funcionamento da Fundação? 6) A mudança de
regime jurídico para a contratação de funcionários e médicos proporcionara segurança para a Fundação e
funcionários? 7) Haverá algum prejuízo quanto a relação de emprego, regime de trabalho e remuneração dos atuais
funcionários administrativos, enfermeiros e médicos? 8) A Fundação poderá
cobrar dos usuários pelo atendimento médico-hospitalar? 9) Como será o
fornecimento de medicamentos pela farmácia pública? 10) De que forma e por quem
serão realizados os exames de laboratório? 11) O custo dos exames de
laboratório serão suportados pela Fundação ou pelo Município? 12) Em relação
aos Postos de Saúde e PSF, também ficarão subordinados à Fundação? 13) Qual
será o regime de contratação dos médicos e demais servidores dos Postos de
Saúde e PSF e por quem serão contratados: pelo Município ou pela
Fundação? 14) Como serão divididos os recursos financeiros de responsabilidade
do Município no caso de não ficarem os Postos de Saúde e PSF subordinados à
Fundação? 15) Outros esclarecimentos que o Conselho entender necessários.
·
Que sejam feitos estudos visando à implantação
do projeto de instalação de câmeras vigilantes em alguns pontos da cidade,
denominado “Projeto Cidade Vigiada/Olho Vivo”, de autoria do Conselho
Comunitário de Segurança de Naviraí.
·
Reparo de buracos existentes no cruzamento das
Ruas Artur Pereira da Silva com a Rua Sérgio Francisco dos Santos, no Bairro
Vila Nova e Rua Pará com Rua Regente Feijó, Área Central.
·
Que seja feita a implantação do Programa de
Erradicação de Drogas (PROERD) nas Escolas Municipais de Naviraí.
·
Que se viabilize um projeto para a transformação
da Av. Caarapó em “Avenida do Samba”.
·
Para que seja feita a duplicação e iluminação da
MS-141, saída de Naviraí/Itaquiraí, no trecho compreendido entre o Parque de
Exposições e a Usina de Álcool – Usinav.
·
Para que seja feita a duplicação da MS-141,
saída de Naviraí no sentido Ivinhema, até p Campus da Universidade Federal e
construção de trevo de acesso à referida universidade.
·
Que seja viabilizada a aquisição de 01 (um)
Intensificador de Imagem para cirurgias ortopédicas e 01 (uma) Mesa Cirúrgica
Ortopédica, para o Hospital Municipal de Naviraí.
·
Intervenção junto ao Governo Federal,
Ministérios e ou Secretarias competentes, para que sejam viabilizados recursos
para aquisição de 01 (um) ônibus, para uso no transporte de alunos da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. – UFMS.
·
Que se viabilize a doação de uma área de 12.357,01 m2,
localizada na Rua Albino Montemezzo, Lote Urbano nº 01 da quadra nº 11 do
Loteamento “Jardim Paraíso IV”, no município de Naviraí, sob a matrícula de nº
26.136, Ficha 01, para a construção da sede da Associação de Moradores do
Bairro Jardim Paraíso.
·
Que seja viabilizada a construção de uma rampa,
para embarque e desembarque de barcos na margem do Rio Amambaí, no Bairro
Industrial.
·
Que seja viabilizado o rebaixamento dos
canteiros centrais da Av. Miguel Sotani, em frente a Igreja Católica da
Comunidade São Sebastião.
·
Que seja viabilizada a implantação de Cisterna
de Captação de Água das Chuvas nas Escolas Municipais e Prédios Públicos.
·
Que seja melhorada, com urgência, a iluminação da
Av. Miguel Sotani, no Jardim Paraíso.
·
Que seja feita a implantação, com urgência de
água e energia elétrica no loteamento social denominado Vila Alta.
·
Que seja construída uma ciclovia na Av. Amélia
Fukuda, em ambos os lados, em toda a sua extensão.
·
Que seja viabilizada a aquisição de 01 (um)
aparelho para teste ergométrico para o Hospital Municipal de Naviraí.
·
Que sejam tomadas providências com relação aos
serviços dos médicos legistas que atuam na região de Naviraí, em Eldorado,
Itaquiraí, Mundo Novo e demais cidades.
·
Que seja viabilizada a implantação de Cisterna
de Captação de Água das Pluviais nas Escolas e Órgãos Públicos Estaduais.
·
Que seja viabilizada a instalação urgente de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Abelardo Xavier de Macedo,
próximo à Av. Antonio Figueira, no Bairro Jardim Paraíso.
·
Que seja dada continuidade da iluminação pública
na esquina da Rua Piauí com a Av. Amambaí, em frente ao “Bar e Mercearia
Progresso”.
·
Que seja viabilizada a instalação de 01 (um)
redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tom Jobim, no Bairro Jardim
Paraíso.
·
Que seja viabilizada a construção de um Teatro
Municipal no município de Naviraí.
·
Que seja feita a revitalização da Feira do
Produtor “Feira da Lua”, do Bairro Jardim Paraíso.
·
Que seja viabilizada a implantação do curso de
Educação Física no município de Naviraí.
·
Que seja viabilizada a Revitalização da Avenida
Amambai.
·
Que seja viabilizada a construção de um espaço
cultural denominado “Usina do Conhecimento”, em área central da cidade, sugerindo
que o local seja a Praça Euclides Antonio Fabris.
·
Que a Nobre Deputada Estadual Mara Caseiro se
empenhe junto ao Exmo. Sr. André Puccinelli, Governado do Estado de Mato Grosso
do Sul, para que seja construído um abrigo, com banheiros, nas mediações do
prédio da Penitenciária de Naviraí, para uso dos familiares dos presos por
ocasião das visitas.
·
Que seja viabilizada a limpeza do bueiro
localizado na Rua Elídio Nascimbeni, localizada no Jardim Progresso, em frente
ao Supermercado Cro-Cra, e que seja feito o recapeamento asfáltico da referido
rua no trecho entre a Av. João Paulo II e Av. Brasil.
·
Que seja viabilizada a construção, urgentemente,
no Hospital Municipal, de pelo menos um banheiro para uso de cadeirantes, e que
atenda todos os requisitos previstos na Lei de Acessibilidade.
- Instituindo a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal,
a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro.
(Aprovado).
- Organizando a Política Municipal de Transparência e
Controle Social, institui a Conferência Municipal de Transparência e
Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle
Social. (Apresentado).
- De congratulação para o Sr. Apolônio Candido dos
Santos, pelas festividades ocorridas no dia 1º de Maio de 2012 no Salão de
Festas da Associação dos Moradores do Bairro Harry Amorin Costa, em
comemoração ao Dia do Trabalhador.
- De congratulação para a juventude católica de
Naviraí, na pessoa do senhor Raphael Gevaerd, Coordenador Diocesano,
nossos cumprimentos peelo sucesso na realização do “Bote Fé” em Naviraí,
concretizado no dia 14 de junho de corrente ano, onde o evento assinalou a
passagem da Crus e do ícone Mariano que foram abençoados pelo saudoso Papa
João Paulo II.
- Requerendo relatório sobre quantos terrenos (lotes)
são de propriedade do município de Naviraí, com a localização, área e
matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.
- Solicitando cópia da licitação para aquisição de
lousas (quadro) para salas de aulas das escolas municipais, bem como cópia
do contrato de compra, notas fiscais e comprovante de recebimento dos bens
adquiridos, inclusive com quais recursos financeiros (dinheiro) foram
comprados das lousas.
- Que seja viabilizadas informações sobre o andamento
do projeto de plano de cargos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal
de Naviraí e qual a previsão de sua implantação.
- Relatório das atividades de setembro do ano de 2011
até a presente data; Todos os comprovantes de despesas relativas a este
período, incluindo despesas com o pessoal; Calendário das atividades
programadas para o ano de 2012; Número de pessoas beneficiadas e atendidas
diretamente com os projetos e as ações da fundação;
- Informações referentes à situação dos peritos
judiciais que atendem Naviraí.
- Relatório com a quantidade de médicos em Naviraí e
remuneração dos mesmos, para embasamento de parecer do projeto da criação
da FESMUNAVI.
- Sobre o motivo pelo qual não está sendo pago para
todos os funcionários do município o aumento que foi autorizado pela Lei
Complementar nº 114/2012 do Poder Executivo Municipal.
- Informações do porquê não está sendo mais fornecido
o pão e o leite para os trabalhadores do Núcleo de Limpeza e Urbana.
- Informação sobre a instalação dos redutores de
velocidade na Rua Pará, o qual já foi solicitado na Indicação nº 304/2010
e na Rua Tom Jobim.
- Informações de quando poderá ser feita a
recuperação da parte velha (antiga) e pintura do Hospital Municipal.
- Informação sobre qual o motivo dos enfermeiros do
Hospital Municipal de Naviraí não receberam o adicional previsto no
Estatuto do Servidos Público Municipal, referente aos dias trabalhados nos
finais de semana.
- Reiterando a Indicação nº 0013/2012 de 10 de
fevereiro de 2012, para que seja viabilizada com urgência a limpeza do
bairro Tarumã II, com patrolamento das ruas, desentupimento de bueiros,
roçada de mato e reposição de lâmpadas.
- Requerendo prestação de contas da compra e distribuição
das telhas de fibrocimento.
- Que seja viabilizada com urgência a restauração da
ponte sobre o Rio Laranjaí, sentido Naviraí para o Porto Caiuá no Km 38,
na direção da Fazenda Cascalho, Novo Rumo, Peixe Dourado, Santa Cruz à
esquerda mais ou menos 10 km entre as fazendas Conquista e Santa Helena.
- Que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro
central na Av. Bataguassu, em frente ao Edifício Naviraí, para estacionamento
de veículos e que o calçamento do estacionamento seja feito com material
permeável – bloquetes vazado, com pantio de grama.
- Que seja viabilizada a possibilidade de ser criada
uma Escola de Municipal de Música em Naviraí ou um Conservatório Municipal
com cursos destinados a população em geral, principalmente as de baixa
renda. Solicitando informações de quando poderia ser criada a referida
Escola de Música ou Conservatório Municipal.
- Deputada Estadual Mara Caseiro – Solicitando seu
empenho e gestão junto à Secretaria de Educação do Estado para a
implantação do Curso Permanente de Estética em Naviraí.
- Solicitando a possibilidade que sejam viabilizados
estudos de melhorias e reaproveitamento de parte da área do Centro
Esportivo Municipal José Cândido dos Santos Virote, popular “Estádio
Virotão”.
- Que seja viabilizada a instalação
de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um em cada via da Avenida
Bataiporã, próximo ao cruzamento da Avenida Glória de Dourados.
- Rebaixamento de canteiro
central na Av. Caarapó em frente no Mercado Rafael nº 1642.
- Que seja viabilizada uma
pintura e limpeza do piso da Capela Mortuária.
- Indicando a realização de
uma Sessão Solene para o Bispo Dom Ettore Dotti – cfs e do Pároco PE. Jair
Antonio Görlach pelos relevantes serviços prestados e empenho para
instalação da Diocese de Naviraí.
- Que seja viabilizada a
transferência da sala destinada à aplicação de soro no Hospital Municipal
de Naviraí para uma sala adequada, pois a mesma destinada a este tipo de
procedimento é improvisada.
- Que seja viabilizada com urgência a sinalização da
Rua Alameda das Palmeiras em toda a sua extensão, no Bairro Royal Park.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.JPG)
.JPG)
